domingo, 11 de novembro de 2012

Educação: A Teoria da Aprendizagem Significativa – TAS

A teoria da aprendizagem significativa – tas
Autor: Ronny Machado de Moraes
Se eu tivesse de reduzir toda a psicologia educacional a um único princípio, diria isto: o fator singular mais importante que influencia a aprendizagem é aquilo que o aprendiz já conhece. Descubra o que ele sabe e baseie nisso os seus ensinamentos.

David Ausubel (1980)

A aprendizagem significativa está subjacente à integração construtiva do pensamento, dos sentimentos e das ações que levam à capacitação humana tanto quanto ao compromisso e à responsabilidade.

Joseph Novak (1980)

La recepción significativa de aprendizajes se produce a medida que el material potencialmente significativo entre en el campo cognoscitivo e interatúa en él, siendo apropiadamente incluido en un sistema conceptual relevante y más inclusivo.

David Ausubel (1973)


A idéia fundamental da teoria de Ausubel é a de que a aprendizagem significativa é um processo em que as novas informações ou os novos conhecimentos estejam relacionados com um aspecto relevante, existente na estrutura de conhecimentos de cada indivíduo (NOVAK, 2000, p. 51).

Em sua teoria, Ausubel (1963, 1968, 1978, 1980) investiga e descreve o processo de cognição segundo uma perspectiva construtivista. Essa teoria ficou conhecida como Teoria da Aprendizagem Verbal Significativa, por privilegiar o papel da linguagem verbal. Foi o próprio psicólogo que optou por renomeá-la de Teoria da Aprendizagem Significativa – TAS.

O princípio norteador da teoria de Ausubel baseia-se na idéia de que, para que ocorra a aprendizagem, é necessário partir daquilo que o aluno já sabe. Ausubel preconiza que os professores/educadores devem criar situações didáticas com a finalidade de descobrir esses conhecimentos, que foram designados por ele mesmo como conhecimentos prévios.

Os conhecimentos prévios seriam os suportes em que o novo conhecimento se apoiaria. Esse processo, ele próprio designou de ancoragem. Essa idéia foi expressa pelo pesquisador na seguinte frase: “o fator isolado mais importante que influencia a aprendizagem é aquilo que o aprendiz já sabe. Averigúe isso e ensine-o de acordo” (AUSUBEL, 1980).

Essa teoria procura elucidar os mecanismos internos que ocorrem na estrutura cognitiva humana em relação ao processo de aprendizagem. Embora já tenha sido classificada como uma teoria “condutivista”, a TAS focaliza e entende a aprendizagem de modo cognitivista e procura explicar também como os conhecimentos estão estruturados na mente humana*.

O foco principal de suas pesquisas foi a aprendizagem escolar. Por esse motivo, acreditamos que as suas idéias sobre a aprendizagem podem contribuir para melhorar o processo de ensino–aprendizagem escolar. Ausubel propõe, portanto, uma teoria que enfatiza a aprendizagem que ocorre na escola.

Sua teoria baseia-se na premissa de que a mente humana possui uma estrutura organizada e hierarquizada de conhecimentos. Essa estrutura é continuamente diferenciada pela assimilação de novos conceitos, novas proposições e idéias. A TAS, por enfatizar os conceitos e preocupar-se essencialmente com eles, com os conteúdos acadêmicos, com os aspectos cognitivos da aprendizagem, enfim, tem sido vista como intelectualista e criticada por não valorizar as outras dimensões da aprendizagem.

Coube a Novak (1978, 1980, 1983, 1998) desenvolver, refinar e divulgar os pressupostos da TAS e acrescentar os aspectos que são de domínio afetivo, dando um caráter mais humanista à teoria de Ausubel, ao considerar que “a aprendizagem significativa subjaz à integração construtiva entre pensamento, sentimento e ação, que conduz ao engrandecimento humano” (ibidem, 1998, p. 15).

Para ele, as atitudes e os sentimentos positivos em relação à experiência educativa têm suas raízes na aprendizagem significativa e, por sua vez, a facilitam.

A aprendizagem significativa caracteriza-se pela interação de uma informação com um aspecto relevante da estrutura cognitiva do sujeito, não com qualquer aspecto. Uma informação é aprendida de forma significativa quando se relaciona a outras idéias, outros conceitos ou outras proposiçõesrelevantes e inclusivos que estejam claros e disponíveis na mente do indivíduo de modo que funcionem como âncoras.

A proposição de uma hierarquia na organização cognitiva do indivíduo é de suma importância quando se trata da aprendizagem de conceitos científicos, uma vez que o conhecimento científico é constituído por uma rede de conceitos e proposições, formando uma verdadeira teia de relações.

Quando uma informação não é aprendida de forma significativa, ela é aprendida de forma mecânica. Ao contrário da aprendizagem significativa, na aprendizagem mecânica, as informações são aprendidas praticamente sem interagir com informações relevantes presentes na estrutura cognitiva. A nova informação é armazenada de maneira arbitrária e literal.

* Considera-se aqui a mente humana como sua estrutura cognitiva.
No entanto, Ausubel não vê oposição entre a aprendizagem mecânica e a significativa, mas as vê como um continuum. Segundo Ausubel, a aprendizagem mecânica é inevitável no caso de conceitos inteiramente novos para o aluno, mas, posteriormente, ela se transformará em significativa.

Por exemplo, ao se apresentar ao aluno o conceito de célula — “unidade morfológica e fisiológica de todos os seres vivos” —, este só terá sentido na medida em que seja relacionado com alguma idéia relevante, que esteja clara e organizada na sua estrutura cognitiva; caso contrário, a princípio será armazenada de forma mecânica.

O conhecimento anterior sobre a morfologia básica e a fisiologia da célula facilitará a construção do conceito célula, que pode funcionar como ancoradouro aos novos conceitos.

Somente no decorrer do tempo, com a aquisição das “idéias âncoras” é que o conceito passará a ter significado para o aluno. Objetivando acelerar esse processo, Ausubel sugere a manipulação da estrutura cognitiva do aluno através do uso de organizadores prévios. O conceito e a relevância desses instrumentos serão tratados no decorrer deste texto.

Novak (1980, p. 61) salienta que a aprendizagem significativa apresenta quatro grandes vantagens sobre a aprendizagem por memorização ou mecânica:
  • Os conhecimentos adquiridos significativamente ficam retidos por um período maior de tempo.
  • As informações assimiladas resultam num aumento da diferenciação das idéias que serviram de âncoras, aumentando, assim, a capacidade de uma maior facilitação da subseqüente aprendizagem de materiais relacionados.
  • As informações que não são recordadas (são esquecidas), após ter ocorrido a assimilação, ainda deixam um efeito residual no conceito assimilado e, na verdade, em todo o quadro de conceitos relacionados.
  • As informações apreendidas significativamente podem ser aplicadas numa enorme variedade de novos problemas e contextos.
Muitas vezes, no ensino da Biologia, dos estudantes é exigido que aprendam uma gama de conceitos, que não lhes são familiares, sem que antes tenham adquirido um corpo adequado de subordinadores relevantes num nível adequado de inclusividade.

Muitas vezes, os alunos possuem essas idéias de base, mas elas não estão ativadas. Caberia, então, ao professor descobrir esses conhecimentos prévios, ativá-los e, com base nisso, ensinar o novo tema.

Ausubel chama as idéias que proporcionam ancoragem de subordinadores, integradores ousubsunçores.

Para Moreira (1999), o subsunçor constitui um conceito, uma idéia ou uma proposição já existente na estrutura cognitiva, capaz de servir de ancoradouro a uma nova informação, de modo que esta adquira, assim, significado para o sujeito.
Novak (2000) destaca que,

No decurso da aprendizagem significativa, as novas informações são ligadas aos conceitos na estrutura cognitiva. Normalmente, essa ligação ocorre quando se ligam conceitos mais específicos e menos inclusivos a outros mais gerais, existentes na estrutura cognitiva. [...] A justificação para se adicionar esses termos reside no papel fundamental que os subsunçores desempenham na aquisição de novas informações. [...] O papel de um conceito integrador na aprendizagem significativa é interativo, facilitando a passagem de informações relevantes, através das barreiras perceptivas, e fornecendo uma base para a ligação entre as informações recentemente aprendidas e os conhecimentos anteriormente adquiridos (ibidem, p. 59).


Segundo Ausubel, a aprendizagem significativa pode ocorrer por recepção ou por descoberta. Na aprendizagem receptiva, a informação é apresentada ao aluno em sua forma final; já na aprendizagem por descoberta, o conteúdo a ser aprendido necessita ser descoberto pelo aluno.

A aprendizagem por descoberta pressupõe que o próprio indivíduo descubra o conhecimento dependendo de seus próprios recursos. Ausubel considera que a relação custo–benefício desse tipo de empreendimento é pouco considerável. Para Ausubel,

A abordagem da descoberta não oferece vantagens flagrantes, exceto no caso muito limitado de uma tarefa de aprendizagem mais difícil, quando o aprendiz ou está no estágio concreto do desenvolvimento cognitivo ou se, geralmente no estágio abstrato, ele carece de uma sofisticação mínima num campo determinado de conhecimentos (ibidem, p. 448).

Ele destaca ainda que, se o aluno tivesse de descobrir o conhecimento o tempo todo, não haveria tempo suficiente para isso no decorrer de sua vida escolar e haveria um alto custo na implementação de situações para que isso ocorresse. No entanto, em alguns momentos é possível recorrer a esse tipo de aprendizagem como apoio didático para determinadas aprendizagens.

As aprendizagens por descoberta ou por recepção podem ou não ser significativas. Moreira (ibidem, p. 17) destaca que pode ocorrer uma superposição entre os conteúdos aprendidos por recepção e por descoberta, uma vez que aqueles aprendidos por recepção são utilizados na descoberta de soluções de problemas.

Ausubel considera que as aprendizagens por recepção e por descoberta situam-se ao longo de umcontinuum de aprendizagens significativa e mecânica. Isso pode ser observado nas figuras 1 e 2.
Figura 1 – As aprendizagens por recepção e por descoberta estão num continuum distinto entre aprendizagem mecânica e significativa. Quer o ensino se dê por recepção ou por descoberta, ambos podem levar à aprendizagem mecânica ou significativa (Joseph D. Novak, Aprender, Criar e Utilizar o Conhecimento, 1998).
Figura 2 – O continuum aprendizagem mecânica–aprendizagem significativa (Joseph D. Novak,Aprender, Criar e Utilizar o conhecimento, 1998).
Na Figura 1, são apresentadas as formas típicas de aprendizagem por recepção e por descoberta. Nota-se, por exemplo, que, no caso das aulas teóricas (muito difundidas na sala de aula), elas situam-se num ponto intermediário do contínuo entre aprendizagem mecânica e aprendizagem significativa.

Nesse sentido é que Ausubel não vê uma relação direta entre a aprendizagem por recepção e a mecânica, ou seja, para ele, a aula expositiva não gera necessariamente uma aprendizagem mecânica, assim como a aprendizagem por descoberta não gerará sempre aprendizagem significativa. Existem, no entanto, diversas formas de combinação desses elementos, de tal maneira que podemos ter aprendizagem por recepção (aula expositiva) e aprendizagem significativa. A mesma coisa acontece em relação à aprendizagem por descoberta (aprendizagem dirigida, induzida por problemas), que pode gerar aprendizagem mecânica se se restringir apenas à aplicação de fórmulas.

Para ele, o máximo da aprendizagem significativa seria aquela que se situa no extremo dos dois contínuos, ou seja, aquela que resulta, por exemplo, da pesquisa científica, que advém da combinação entre aprendizagem por descoberta autônoma e aprendizagem significativa.

Ausubel lembra que a escola ainda hoje privilegia as aulas expositivas, apesar de todas as críticas a elas endereçadas. Entretanto, ele não descarta a possibilidade de ocorrência de aprendizagem significativa dentro dessa perspectiva, desde que sejam obedecidos alguns pressupostos como, por exemplo, a identificação de conhecimentos relevantes que sirvam de âncoras à nova aprendizagem, na mente do aluno.

Para Ausubel, a aprendizagem receptiva-significativa é importante para a educação porque é o mecanismo humano, por excelência, de aquisição e armazenamento de uma vasta quantidade de idéias e informações representadas por algum campo de conhecimento (ibidem, p. 33).

Ausubel (ibidem, p. 35) ainda considera que a aprendizagem receptiva-significativa é um processo ativo, mas requer uma análise dos conhecimentos prévios existentes, a fim de avaliar (1) quais são os aspectos da estrutura cognitiva do sujeito que são os mais relevantes para que o novo material — potencialmente significativo — possa interagir; (2) qual o grau de harmonia entre as idéias existentes na estrutura cognitiva — ou seja, a apreensão de idéias de mesma natureza ou que apresentem diferenças e a resolução de problemas em que haja contradições reais ou aparentes entre aqueles conceitos e proposições novos e os já estabelecidos; (3) a diferenciação do material aprendido em termos da experiência pessoal de cada indivíduo.

Trata-se de proporcionar ao aluno situações que sejam potencialmente problemáticas e desequili-bradoras, mas que estejam dentro das possibilidades de resolução do aluno.

Ausubel considera que, à medida que a aprendizagem significativa ocorre, mais e mais aparecem conceitos integradores. Esse aperfeiçoamento dos significados conceituais ocorre melhor quando se introduzem primeiro os conceitos mais gerais e inclusivos e depois se diferenciam, progressivamente, esses conceitos em termos de pormenores e especificidades (NOVAK, 2000, p. 63).

Acredita-se que é através da aprendizagem significativa que as novas idéias aprendidas ficarão por mais tempo disponíveis na estrutura cognitiva do aluno. Sem receio de ser redundante, aprender de forma significativa nada mais é do que aprender com sentido, ou com significado; esse tipo de aprendizagem permite a evocação das idéias aprendidas quando elas se fizerem necessárias, devido ao fato de serem mais estáveis e disponíveis na mente do sujeito.

Para Ausubel, é no decurso da aprendizagem significativa que o significado lógico do material apresentado ao sujeito passa a ter significado psicológico. O significado psicológico tem a característica de idiossincrasia, uma vez que é próprio de cada sujeito aprendente. O significado que o sujeito dá ao material aprendido tem a marca do próprio sujeito. Não basta que o material a ser apresentado ao sujeito seja significativo (a maioria dos materiais escolares o são), mas é necessário que o sujeito tenha os subsunçores necessários para “pendurar” os novos conceitos aprendidos.

Muito embora a aprendizagem seja idiossin-crática, numa determinada cultura, os diferentes membros compartilham muitos conceitos e muitas proposições que são similares, permitindo a compreensão e a comunicação interpessoal. Assim, existem muitos conhecimentos que são compartilhados pelo grupo social.

Condições básicas para que ocorra a aprendizagem significativa, segundo David Aubusel
  • Não-arbitrariedade do material – Entende-se por não-arbitrariedade quando o materialpotencialmente significativo, apresentado ao sujeito, relaciona-se de forma não-arbitrária com as idéias preexistentes em sua estrutura cognitiva. O material é dito potencialmente significativoquando apresenta a propriedade de ser relacionável com a estrutura cognitiva preestabelecida do sujeito. Essa relação não ocorre com qualquer idéia, mas com as idéias relevantes existentes. Esses novos conhecimentos aprendidos ancoram-se em conhecimentos anteriores ditossubsunçores. Ausubel considera ainda que o material é potencialmente significativo quando este se encontra dentro da capacidade humana de aprender.
  • Substantividade – Essa condição pressupõe que, ao se aprender de forma significativa, retêm-se a substância das novas idéias, não as palavras precisas usadas para sua expressão. Dessa forma, o mesmo conceito ou proposição pode ser expresso de diferentes maneiras, mediante distintos símbolos ou grupos de símbolos, que são equivalentes em termos de significados.
  • Disponibilidade do sujeito para a aprendizagem significativa – Outra condição sine qua non para que a aprendizagem significativa ocorra é a predisposição favorável do sujeito para isso. A expressão predisposição favorável do sujeito indica que é relevante o que o sujeito sente. Nesse sentido, as contribuições de Novak & Hanesian (1980) à Teoria da Aprendizagem Significativa conferem a ela uma visão mais humanista. Novak (ibidem, p. 19), de certa forma, amplia a teoria ao defender que o sujeito pensa, sente e age e que as experiências de aprendizagem potencialmente significativas são aquelas que o levam a um engrandecimento pessoal, proporcionando, ao mesmo tempo, um certo domínio conceitual que lhe permita o uso eficiente na solução de problemas reais, do dia-a-dia (NOVAK, 1980, p. 19).

    Entre o educador e o educando, entre aquele que quer ensinar e aquele que se predispõe a aprender, se estabelece uma via de mão-dupla. Segundo Moreira (1999, p. 35), qualquer evento educativo é, de acordo com Novak, uma ação para trocar significados (pensar) e sentimentos entre o aprendiz e o professor. Novak (ibidem, p. 13) identifica os elementos envolvidos no processo ensino–aprendizagem como sendo: o aprendiz, o professor, o conhecimento, o contextoe a avaliação. Este último elemento não aparecia originalmente na Teoria da Aprendizagem Significativa, e Novak foi o primeiro a introduzir a avaliação como um dos elementos do processo ensino–aprendizagem.

    Ao ensinar, o professor apresenta aos seus alunos os significados que são aceitos por um grupo de pessoas (no caso, os cientistas) num determinado período da história humana e que constituem os conhecimentos reconhecidos como válidos num determinado contexto.

    A fim de que o professor saiba que aquilo que o aluno aprendeu seja o conhecimento por ora aceito pela comunidade científica, pede-se ao aluno que exteriorize aquilo que aprendeu. Esta constitui a avaliação de conhecimento.

    O conhecimento aprendido de forma significativa tem a propriedade de ser utilizado em diversos contextos. Não são exteriorizados de forma literal, como foram aprendidos.

    Com a finalidade de situar o leitor na TAS, a seguir estão listados o princípios norteadores da teoria de Novak, segundo Moreira. Para este autor, a Teoria da Aprendizagem Significativa deveria ser conhecida como a Teoria Ausubel & Novak.

  • Todo evento educativo envolve cinco elementos: aprendiz, professor, conhecimento, contexto e avaliação.
  • Pensamentos, sentimentos e ações estão interligados, positiva ou negativamente.
  • A aprendizagem significativa requer: a) disposição para aprender, b) material potencialmente significativo, c) algum conhecimento relevante.
  • Atitudes e sentimentos positivos em relação à experiência educativa têm suas raízes na aprendizagem significativa e, por sua vez, facilitam-na.
  • O conhecimento humano é construído; a aprendizagem significativa subjaz a essa construção.
  • O conhecimento prévio do aprendiz tem grande influência sobre a aprendizagem significativa de novos conhecimentos.
  • Significados são contextuais; aprendizagem significativa não implica aquisição de significados corretos.
  • Conhecimentos adquiridos por aprendizagem significativa são muito resistentes a mudanças.
  • O ensino deve ser planejado de modo a facilitar a aprendizagem significativa e a ensejar experiências afetivas positivas.
  • A avaliação da aprendizagem deve procurar evidências de aprendizagem significativa.
  • O ensino, o currículo e o contexto também devem ser avaliados.
  • Mapas conceituais podem ser representações válidas da estrutura conceitual/proposicional de conhecimento de um indivíduo; podem ser instrumentos de meta-aprendizagem.
  • “V” epistemológico** pode ser útil para compreender a estrutura do conhecimento; pode ser instrumento de metaconhecimento.
Mapas conceituais e diagramas “V” podem ser instrumentos efetivos de avaliação da aprendizagem (ibidem, p. 41).
Figura 3 – Mapa conceitual (modificado) com os cinco elementos de Novak (Joseph Novak, 1998).
** Segundo Moreira (1990, p. 7), Gowin propôs esse “V” como um instrumento heurístico para análise da
estrutura do processo de produção de conhecimento ou para identificar sistematicamente conhecimentos
documentados sob a forma de artigos de pesquisa, livros, ensaios, a fim de tornar esses conhecimentos
adequados para propósitos instrucionais.

Tipos de aprendizagem significativa

Segundo Ausubel (ibidem, p. 39–40), os seres humanos são capazes de aprender de forma significativa, relacionando conceitos, idéias e proposições a idéias claras e disponíveis na estrutura cognitiva. Para ele, essas novas idéias são subsumidas, modificando, por sua vez, as idéias que deram suporte ou funcionaram como âncora.

Através desse processo, novos subsunçores, com capacidade de ancoragem para novas idéias, vão se desenvolvendo. Esse tipo de aprendizagem, como já foi visto anteriormente, tem como característica básica a possibilidade de ser evocada com maior facilidade pelo indivíduo, sendo, portanto, mais duradoura.

Para Ausubel (ibidem, p. 39), há três tipos de aprendizagem significativa: a aprendizagem representacionala aprendizagem conceitual e a aprendizagem proposicional.

2.1 A aprendizagem representacional

Refere-se ao significado de palavras e símbolos unitários. Esse tipo de aprendizagem constitui o tipo básico de aprendizagem da espécie humana. O indivíduo relaciona o objeto ao símbolo que o representa. Esses símbolos são convencionais e permitem ao indivíduo conhecer e organizar o mundo exterior e interior. Nesse caso, nomear, classificar e definir funções constituem exemplos de aprendizagem representacional. Ausubel considera que esse tipo é o que mais se aproxima da aprendizagem mecânica ou automática.

2.2 A aprendizagem conceitual

Para Ausubel, os conceitos representam unidades genéricas ou idéias categóricas e são representados por símbolos particulares. A aprendizagem representacional é o ponto de partida para a aprendizagem conceitual, e pode-se afirmar que esses dois tipos de aprendizagem são interdependentes. Os conceitos representam regularidades em eventos, situações ou propriedades e possuem atributos essenciais comuns que são designados por algum signo ou símbolo.

Cabe ressaltar que o sujeito pode aprender o símbolo do conceito antes do conceito propriamente dito ou, então, o contrário. Aprende-se, por exemplo, o conceito de bola e associa-se ao seu objeto, como se pode também aprender o conceito de planta ou animal e a regularidade observada em vários animais que se conhece.

Para que não se confunda, a aprendizagem conceitual é um tipo complexo de aprendizagem representacional. Ela pode ser significativa a partir do momento que for substantiva e não-arbitrária, ao contrário de quando é apenas nominalista ou simplesmente representacional de um determinado objeto.

2.3 A aprendizagem proposicional

Refere-se aos significados expressos por grupos de palavras combinadas em proposições ou sentenças. Ausubel destaca que, ao se aprender o significado de uma proposição verbal, por exemplo, aprendemos primeiramente o significado de cada um dos termos componentes. Esse tipo de aprendizagem pode atingir formas mais complexas de aprendizagem significativa. Nesse caso, a tarefa é aprender o significado que está além da soma dos significados das palavras e dos conceitos que compõem a proposição.

Ausubel considera que a aprendizagem significativa proposicional é mais complexa do que as aprendizagens representacional e conceitual, no sentido de que as representações e os conceitos podem constituir os subsunçores para a formação de proposições.

Uma proposição potencialmente significativa para o sujeito, expressa verbalmente por uma sentença, contendo tanto os significados denotativos quanto os conotativos dos conceitos envolvidos, interage com idéias relevantes, estabelecidas na estrutura cognitiva e, dessa interação, surgem os significados da nova proposição.

Organizador Prévio (OP) e o princípio de diferenciação progressiva

Ausubel (ibidem, p. 71) propôs o uso de instrumentos que ele mesmo denominou de Organizadores Prévios ou Antecipatórios quando o sujeito não dispõe de subsunçores que ancorem novas aprendizagens ou quando for constatado que os subsunçores existentes em sua estrutura cognitiva não são suficientemente claros e estáveis para desempenhar as funções de ancoragem do novo conhecimento. Esses instrumentos também podem servir como ativadores de subsunçores que não estavam sendo usados pelo indivíduo, mas que estão presentes na estrutura cognitiva.

O OP constitui um instrumento (textos, trechos de filmes, esquemas, desenhos, fotos, pequenas frases afirmativas, perguntas, apresentações em computador, mapas conceituais, etc.) que é apresentado ao aluno, em primeiro lugar, num nível de maior abrangência, que permita a integração dos novos conceitos aprendidos. Um organizador prévio prescinde de nível de inclusividade e abrangência sobre o conteúdo que será posteriormente apresentado.

A principal função do OP é preencher o espaço entre aquilo que o aprendiz já conhece e o que precisa conhecer. Ausubel (ibidem, p. 144) propõe a manipulação deliberada da estrutura cognitiva do sujeito através do uso de Organizadores Prévios com a finalidade de prover idéias de esteio ou subsunçores, de modo a favorecer a aprendizagem significativa.

Os organizadores prévios podem constituir importantes instrumentos de contextualização sociocultural, uma vez que criam referentes para o conteúdo.

Ausubel considera que as funções básicas de um OP são:
  • Oferecer uma armação ideativa para a incorporação estável e retenção do material mais detalhado e diferenciado que se segue no texto a ser aprendido ou na exposição a ser acompanhada.
  • Aumentar a discriminalidade entre este último material e idéias similares ou ostensivamente conflitantes na estrutura cognitiva.
  • Tornar evidentes as idéias que porventura já existam na estrutura cognitiva e que possam servir de esteio às novas aprendizagens, potencializando, assim, a capacidade de aprendizagem do sujeito (ibidem, p. 144).
Princípio da Diferenciação Progressiva, citado anteriormente, prevê a apresentação das idéias mais gerais ao aluno em primeiro lugar, para depois serem progressivamente diferenciadas em termos de detalhes e especificidade. Essa idéia constitui o princípio básico relativo ao funcionamento de um Organizador Prévio.

Moreira (1982, p. 42) evidencia que um OP deve apresentar não só a possibilidade de diferenciação progressiva como também a reconciliação integradora, princípio que se leva em conta quando se explora explicitamente as relações entre idéias, proposições e conceitos, apontando similaridades e diferenças significantes e reconciliando inconsistências reais e aparentes.

A vantagem do uso de um Organizador Prévio é que o aluno pode se aproveitar de uma visão geral do conteúdo antes que se possa dissecá-lo em seus elementos constitutivos. Ausubel considera que os Organizadores poderiam facilitar a aprendizagem factual mais que a de materiais abstratos, que, segundo ele, já conteriam seus próprios organizadores. Destacam-se dois tipos principais de Organizadores Prévios: o expositivo e o comparativo.

Essas duas classes de organizadores contemplariam os dois principais aspectos relacionados à aprendizagem escolar; a aprendizagem que decorre da relação tradicional professor–aluno mediada pela linguagem e aquela que privilegia um importante aspecto da aprendizagem humana — a aprendizagem através da comparação.

3.1 Organizadores Expositivos

O Organizador Expositivo deve ser utilizado quando o aluno não dispõe de idéias relevantes sobre um tópico específico, ou seja, quando o aluno está aprendendo um novo assunto.

Ausubel (ibidem, p. 144) propõe o uso de um organizador do tipo expositivo quando se tratar de um tema desconhecido para os alunos. Esses organizadores teriam uma relação de superordenação com o novo conhecimento a ser aprendido. É o caso, por exemplo, de um texto jornalístico que serviria como “introdução” ao tema. Esse texto seria apresentado num nível maior de abrangência. A vantagem do uso de um OP é que o aprendiz pode ser favorecido poruma visão geral do conteúdo, antes do detalhamento dos seus elementos constitutivos.

Quando o aluno está estudando o processo de divisão celular, por exemplo, os conceitos relativos à teoria celular e à morfofisiologia da célula devem estar disponíveis e evidenciados naquele momento. Caso isso não ocorra, o professor pode, por exemplo, recorrer a um texto em que o assunto seja tratado de modo mais abrangente, permitindo, com isso, a inclusividade das novas idéias sobre a divisão da célula que ocorrerá por subordinação. Esse texto poderia versar sobre a relação entre divisão celular e o crescimento dos seres pluricelulares, bem como a diferenciação da célula a partir de células-tronco presentes no embrião. Dessa maneira, os Organizadores Prévios teriam a função de prover um arcabouço de conhecimentos para sustentar a nova aprendizagem, servindo como elementos de contextualização.

3.2 Organizadores Comparativos

Caso o conteúdo seja familiar ao aluno, o uso de organizadores comparativos pode ser eficiente no propósito de integrar os novos conceitos ou proposições com os conceitos similares presentes na mente do sujeito ou então poderão aumentar a discriminalidade entre as idéias novas e as existentes, que são essencialmente diferentes, mas que podem causar alguma confusão.

Esses OPs serão utilizados quando o aluno dispuser de idéias claras e disponíveis sobre o assunto a ser tratado; nesse sentido, o Organizador Prévio tem a função de ressaltar as semelhanças e diferenças que existem entre o conteúdo a ser aprendido e aquele que está disponível na mente do aluno.

Os organizadores prévios funcionam como agentes facilitadores da aprendizagem, criando uma “ponte cognitiva” entre o que o aluno já sabe e aquilo que ele precisa saber.
Segundo os princípios ausubelianos, os OPs devem situar-se num nível mais elevado de abstração e generalidade da matéria de ensino, de modo a permitir o maior grau possível de inclusividade, e devem ser apresentados antes do conteúdo propriamente dito. Desse modo, esses instrumentos também são denominados, pelo próprio Ausubel, de Organizadores Antecipatórios.

A escolha de um Organizador Prévio requer um feeling por parte do professor, de modo que apresente as seguintes características:
  • Estar em um nível compatível ao desenvolvimento do grupo.
  • Apresentar um nível de abrangência de conhecimentos que sirva de arcabouço (contexto) ao conteúdo que será aprendido.
  • O assunto apresentado deve ter relação com algum conhecimento já presente na estrutura cognitiva do aluno ou que ele tenha contato através dos inúmeros meios de comunicação de massa.
  • Possuir um modo de apresentação que seja o mais organizado e claro possível.
Como se dá a aprendizagem significativa

Segundo Ausubel, dependendo da natureza do material a ser aprendido e da estrutura cognitiva do aprendiz, a aprendizagem pode se dar por subordinação correlativa ou derivativa, superordenada ou combinatória (ibidem, p. 141).

O processo de assimilação e a aprendizagem subordinativa

No processo de subordinação, a assimilação se dá quando uma idéia, um conceito ou uma proposição que sejam potencialmente significativos são assimilados por um subsunçor mais inclusivo existente na estrutura cognitiva do sujeito, como um exemplo, uma extensão, elaboração ou qualificação do mesmo (MOREIRA, 1999, p. 24–25).

Para Ausubel, portanto, as proposições podem ser aprendidas e retidas por mais tempo; além disso, uma vez que a organização hierárquica da estrutura cognitiva é, por si só, ilustrativa do princípio subordinativo, parece razoável supor que o modo subordinativo da aprendizagem significativa deve ser utilizado sempre que possível.

Nesse sentido, é lícito supor que, na aprendizagem escolar, seja enfatizada a aprendizagem subordinativa, tendo em vista a aprendizagem significativa. No processo de aprendizagem por subordinação, a nova idéia, o novo conceito ou a nova proposição, ao serem assimilados, modificam também a idéia de esteio já existente, como ilustra o esquema abaixo***.
*** O esquema se refere ao processo de assimilação, modificado a partir do esquema proposto por Moreira
(1999, p. 24).

O produto interacional A’a’ é dinâmico, podendo sofrer modificações no decorrer do tempo. Ausubel considera que, por algum tempo, o produto interacional A’a’ é passível de dissociação em A’ e a’, favorecendo assim a retenção de a’. No entanto, no decorrer do tempo, as novas idéias tendem a ser esquecidas, sendo assimiladas pelos subsunçores. Ele denominou obliteração esse processo em que a nova idéia torna-se menos dissociável na estrutura cognitiva, até que não seja mais possível evocá-la de modo isolado. Essas idéias são, portanto, assimiladas e reduzidas com o passar do tempo. O processo é complexo, visto que a nova informação também pode relacionar-se com outros subsunçores. Após a fase de obliteração, A’a’ reduz-se a A’, e isso caracterizaria o esquecimento. A idéia representada por a’ dificilmente poderá ser evocada da mesma maneira que foi assimilada.

A aprendizagem subordinada pode ocorrer de duas maneiras: por derivação e por correlação. Pela aprendizagem derivativa, o novo material é assimilado como um exemplo específico de um conceito previamente estabelecido na mente do sujeito ou então, de alguma maneira, ilustra uma proposição mais geral. Nesse caso, o novo material tende a sofrer os efeitos da obliteração.

Quando o conceito básico de mamífero está disponível e claro na estrutura cognitiva do aluno, fica mais fácil apreender, por derivação, que baleia e morcego pertencem ao mesmo grupo. É mais fácil aprender por derivação, desde que o conceito subsunçor esteja claro, disponível e estável na estrutura cognitiva do sujeito. No entanto, torna-se também mais fácil o esquecimento do novo material, subsumido pela estrutura cognitiva que tende a se reduzir a um menor denominador.

O processo usual de aprendizagem de novos conceitos se dá através da aprendizagem correlativa, que é quando uma nova idéia é um exemplo que contribui para aumentar o significado de uma idéia mais ampla já sabida.

Por exemplo, ao se aprender o conceito mamífero como aquele animal que possui glândulas mamárias, pêlos, é homeotérmico, etc., fica mais fácil acrescentar a idéia de que baleias e morcegos pertencem ao mesmo grupo.

5.1 Aprendizagem superordenada

Conforme a Teoria da Aprendizagem Significativa, segundo Ausubel (ibidem, p. 49), uma nova aprendizagem apresenta uma relação superordenada para a estrutura cognitiva do sujeito quando se aprende uma nova proposição inclusiva (mais geral) que organizará o surgimento de várias outras idéias. Ausubel destaca que a aquisição de significado superordenado ocorre mais comumente na aprendizagem conceitual do que na proposicional. Um exemplo é quando o aluno aprende os conceitos de cãogatoleãobaleia e morcego e percebe que eles podem ser agrupados sob um termo novo —mamíferos.

5.2 Aprendizagem combinatória

Diferentemente do que ocorre na aprendizagem subordinada e na aprendizagem superordenada, no caso da aprendizagem combinatória as proposições não são relacionáveis a idéias relevantes particulares de uma estrutura ideacional. Nesse sentido, pelo menos inicialmente, são mais difíceis de serem aprendidas e evocadas pelo sujeito.

Ausubel (ibidem, p. 50–51) destaca que a maioria das generalizações que os alunos aprendem em Ciências, Matemática e Ciências Humanas constituem exemplos de aprendizado combinatório. Destacamos aqui a relação entre estrutura genética e variabilidade e genótipo versus fenótipo.

Embora seja adquirida com maior esforço pelo aluno, esse tipo de aprendizagem pode ter a mesma estabilidade das aprendizagens subordinativa e superordenada.

Os Mapas Conceituais (MCs)

A técnica de mapeamento conceitual foi desenvolvida pelo Prof. Joseph D. Novak, na Universidade de Cornell, em 1960. Novak fundamentou seu trabalho com mapas conceituais na Teoria da Aprendizagem Significativa, de David Ausubel. Para Novak, a aprendizagem significativa envolve a assimilação de novos conceitos e proposição em estruturas cognitivas existentes.

A utilização desse instrumento favorece a aprendizagem significativa, na medida em que enfatiza o sentido de unidade, a articulação, subordinação e hierarquização dos conhecimentos sobre determinado tema, possibilitando, assim, a visão integrada e compreensiva dos diversos saberes disciplinares, bem como das suas inter-relações.

A construção de mapas conceituais valoriza, sobremaneira, o processo de construção e reestruturação do conhecimento pelo próprio sujeito. Esse instrumento encontra-se no grupo de propostas de cunho construtivista, visto que favorece a atividade do aluno na elaboração e integração de seus conhecimentos.

Dependendo da maneira como esse instrumento é utilizado, ele pode favorecer a relação professor–aluno e a relação aluno–aluno, uma vez que, para sua construção, é necessário que o conhecimento seja partilhado. A utilização de mapas conceituais no processo ensino–aprendizagem visa fundir de forma mutualística o modelo didático proposto pelo socioconstrutivismo. Isso porque favorece a troca de conhecimentos entre o grupo e o construtivista-cognitivo, já que propicia a ação do aprendiz sobre o conhecimento, visando a sua reconstrução.

Os MCs construídos por determinados grupos consistem em conhecimentos partilhados, advindos de situações de conflitos e de discussões. A aprendizagem é, portanto, construída coletivamente, através de consenso.

A abordagem dos MCs está fundamentada na Teoria Construtivista, entendendo que o indivíduo constrói seu conhecimento e seus significados a partir da sua predisposição para realizar essa construção, que serve como instrumento para facilitar o aprendizado do conteúdo sistematizado em conteúdo significativo para o aprendiz.

O MC constitui um código de representação cognitiva de cada sujeito, ou grupos de sujeitos. Exige, para a sua decodificação, que o emissor e o receptor partilhem de conhecimentos mínimos sobre a sua forma e semântica utilizada.

Por se tratar de um procedimento essencialmente cognitivista, os mapas conceituais são indicados para evidenciar as relações entre os conceitos-chave, conforme são entendidas pelos sujeitos de um determinado conteúdo de ensino e que aparece em uma determinada unidade didática.

Esses instrumentos prestam-se fundamentalmente à organização, estruturação e hierarquização de conteúdos que sejam essencialmente conceituais (como é o caso dos conteúdos da Biologia).

Analisando-se de forma objetiva, os MCs constituem representações gráficas semelhantes a diagramas que indicam relações entre conceitos ligados por palavras (como é visto no exemplo a seguir) e representam uma estrutura que vai desde os conceitos mais abrangentes até os menos inclusivos.
Figura 4 – Como os conceitos se ligam num mapa conceitual (construído com o apoio do programa CMap Tools).

Em sua essência, os MCs dispõem as representações gráficas de conceitos em um domínio específico de conhecimento, construídas de tal forma que as interações entre os conceitos sejam evidenciadas. Como recursos para o ensino e a aprendizagem, os mapas conceituais servem para tornar claro aos professores e alunos as relações entre os conceitos de um conteúdo, aos quais deve ser dada maior ênfase (NOVAK, 1996, p. 33).

Os mapas podem tornar-se muito complexos e requerer um bom tempo e muita atenção para sua construção, mas são úteis na organização, aprendizagem e demonstração do que se sabe acerca de algum tema particular. Destaca-se a existência, no mercado, de diversos softwares**** utilizados como ferramentas que facilitam a construção de mapas conceituais.

Novak (1998) destaca que os MCs podem ser vistos como recursos auxiliares para a aprendizagem (aluno) tanto quanto para o ensino (professor). Como uma ferramenta de aprendizagem, o Mapa Conceitual é útil para o aluno, por exemplo:
  • Resolver problemas.
  • Planejar o estudo.
  • Preparar-se para avaliações.
  • Perceber as relações entre as idéias de um dado conteúdo.
  • Fazer anotações.
**** Destacamos aqui dois softwares: o Inspiration e o CMap Tools. Eles podem ser adquiridos através dos
seguintes endereços: www.inspiration.com e www.cmaptool.com.
Para os professores, os MCs podem constituir-se importantes auxiliares em suas atividades rotineiras, tais como:
  • Ensinar um novo tópico: na construção de mapas conceituais, os conceitos difíceis são aclarados e podem ser arranjados em uma ordem hierárquica de subordinação. O uso de mapas conceituais pode auxiliar o professor a se manter mais atento aos conceitos-chave e às relações entre eles. Os mapas podem auxiliá-lo a transmitir uma imagem geral e clara dos tópicos e das suas relações para seus estudantes. Dessa forma, torna-se mais fácil para o estudante não perder ou entender qualquer conceito importante.
  • Reforçar a compreensão: o uso dos mapas conceituais reforça a compreensão e a aprendizagem por parte dos alunos. Eles permitem a visualização dos conceitos-chave e resumem suas inter-relações.
  • Verificar a aprendizagem e identificar conceitos mal compreendidos: os mapas conceituais também podem auxiliar os professores na avaliação do processo de ensino. Eles podem avaliar o alcance dos objetivos pelos alunos através da identificação dos conceitos mal-entendidos e dos que estão faltando.
  • Avaliar: as aprendizagens do aluno (alcance dos objetivos, compreensão dos conceitos e suas interligações, etc.) podem ser acompanhadas/verificadas/redirecionadas mediante a construção de mapas conceituais.
  • Analisar anormalidades cognitivas: os mapas conceituais podem, ainda, ser um instrumento de detecção de possíveis anormalidades cognitivas e psicológicas dos alunos.
  • Formar hábitos de estudo no aluno: proporcionam maior independência/autonomia e o desenvolvimento de uma consciência de que ele é responsável pelo seu aprendizado; a postura de buscar aprofundar/aperfeiçoar o conhecimento; o rigor e a organização.
Os MCs baseiam-se no princípio da diferenciação progressiva, segundo o qual o conteúdo a ser apresentado aos alunos deve ser organizado de maneira que os conceitos mais gerais e inclusivos da disciplina ou conteúdo sejam apresentados em primeiro lugar, e, pouco a pouco, introduzidos os conceitos mais específicos.

A construção dos MCs não precisa obedecer a esse princípio o tempo todo, mas é evidente que, no ensino de ciências, a diferenciação progressiva dos conceitos em subconceitos, até atingir os exemplos, constitui a organização habitual dos conteúdos das disciplinas.

Acredita-se que o processo de construção de MC favorece a aprendizagem significativa, na medida em que enfatiza o sentido de unidade, articulação, subordinação e hierarquização dos saberes disciplinares, possibilitando, assim, a visão integrada e compreensiva dos diversos conteúdos das disciplinas, bem como as suas relações.

Esses instrumentos constituem recursos que permitem a integração de novos conceitos aos conceitos que já existem na estrutura cognitiva do aprendiz.

Do ponto de vista ausubeliano, o desenvolvimento de conceitos ocorre da melhor forma quando os elementos mais gerais e inclusivos de um determinado conceito são introduzidos ao aluno em primeiro lugar, ocorrendo então sua progressiva diferenciação em termos de detalhamento e especificidade. É dessa maneira que ocorre a integração do novo conceito à estrutura cognitiva do aluno. Por exemplo, no estudo dos números de organização em ecologia, pode-se apresentá-los num primeiro momento e, a partir dessas interações, conhecer cada organismo em particular.

Além de facilitarem o processo de diferenciação progressiva, os mapas conceituais podem contribuir para o processo de reconciliação integrativa, uma vez que o aluno pode ler os mapas conceituais de baixo para cima. Esse processo de leitura dos mapas conceituais de baixo para cima constitui a reconciliação integradora.

Em relação ao processo de reconciliação integrativa, Novak (1982) argumenta:

A reconciliação integrativa mais eficaz ocorre ao organizar-se o ensino “descendo e subindo” nas estruturas conceituais hierárquicas, à medida que a nova informação é apresentada. Isto é, começa-se com os conceitos mais gerais, mas é preciso ilustrar logo de que modo os conceitos subordinados estão a eles relacionados e então voltar, através de exemplos, a novos significados para os conceitos de ordem mais alta na hierarquia (NOVAK apud MOREIRA, 1982, p. 39).

Considera-se que, os MCs, ao promoverem a reconciliação integrativa dos conceitos, podem contribuir para melhorar a qualidade das hierarquias conceituais do aluno. A reconciliação integrativa ocorre quando o sujeito passa a integrar, de forma significativa, os diversos conceitos presentes num determinado mapa conceitual.

Novas contribuições à Teoria da Aprendizagem Significativa

O modelo de transmissão e aquisição conceitual, largamente utilizado no ensino de Biologia, baseado na transmissibilidade de conceitos — quer através de aulas expositivas, quer de experiências demonstrativas, quer da leitura de textos informativos —, não tem apresentado resultados satisfatórios. Essas aquisições conceituais baseiam-se na idéia simplista de que a aprendizagem se dá pelo acréscimo de conceitos à estrutura cognitiva do aluno, não conseguindo, portanto, romper com os conhecimentos espontâneos já estabelecidos. Nesse sentido é que emergem as idéias de mudança conceitual, campo conceitual, preconcepções ou conceitos espontâneos.

Santos (1992) considera que a aprendizagem por transmissão constitui um paradigma da pedagogia que está em crise:

Neste modelo, presume-se que o professor pode transmitir idéias pensadas por si próprio ou por outros (conteúdo) ao aluno, que as armazena seqüencialmente no seu cérebro (receptáculo). Ou seja, o professor “dá a lição”, imprime-a em arquivadores de conhecimento e pede, em troca, que os alunos usem a sua atividade mental para acumular, armazenar e reproduzir informações (SANTOS, 1992, p. 13).

Nesse sentido, o aparecimento de uma nova teoria baseada no modelo de mudança conceitual, com perspectivas construtivistas, fundamentado na construção/reconstrução conceitual, pode estabelecer um salto qualitativo na didática das ciências, favorecendo a aprendizagem de forma significativa. Para isso, há de se levar em conta os conhecimentos que os alunos já apresentam, uma vez que considera o seguinte:

É a atividade do sujeito que permite organizar (reorganizar) os conhecimentos em esquemas, cada um com sua estrutura própria. Essa atividade tem por base construções prévias não formais, pelas quais o aluno, de forma mais ou menos espontânea, inconsciente e imediata, faz representações do mundo que o cerca. Esse entendimento da atividade do aluno pressupõe, ao contrário dos modelos e da aquisição conceitual, que o processo de construção não se inicia na escola (ibidem, p. 27).

Não é difícil a um professor experiente de Biologia constatar que os alunos, ao estudarem um determinado conteúdo — por exemplo, a morfofisiologia da célula —, já apresentam diversas considerações anteriores, que podem ser de ordem puramente dedutiva, portanto, pessoal e/ou familiar, e outras que são aprendizagens advindas dos meios de comunicação, além da própria escola. Esses conhecimentos prévios não podem ser negligenciados pelo professor, uma vez que podem facilitar novas aprendizagens ou se tornar obstáculos para elas.

Convencionalmente, os conteúdos escolares da disciplina Biologia estão estruturados, para fins de organização didática, segundo uma gradação quanto aos níveis de complexidade, como, por exemplo, no caso da matéria viva, emmoléculas-organóides-células-tecidos-órgãos-organismo-população-comunidades-ecossistemas-biosfera. Esse tipo de organização do conteúdo é reconhecido pela maioria dos biólogos e ocorre na maior parte dos livros de Biologia, é contrário ao que preconiza a teoria ausubeliana. Para Ausubel, os conceitos mais inclusivos deveriam ser ensinados primeiro, para depois serem ensinados os conceitos a eles subordinados. A TAS possibilita romper com essa concepção, uma vez que supõe a compreensão das relações entre os elementos de uma situação ou de um fenômeno biológico.

No caso do exemplo anterior, o professor deveria apresentar ao aluno, em primeiro lugar, o conteúdo mais abrangente — no caso a biosfera —, e progressivamente diferenciar os conceitos até chegar à célula e às moléculas. Dessa maneira, o aluno não perderia a visão de conjunto, e o professor poderia gradualmente chamar sua atenção para as diversas relações.
Em razão disso, os alunos algumas vezes se deparam com situações de aprendizagem que envolvem um grande número de conceitos e a hierarquização dos mesmos segundo níveis de maior complexidade que, além de intricados, estão inter-relacionados.

Na disciplina Biologia, o conhecimento conceitual é muito valorizado, ocorrendo em grande profusão. Muitas vezes, conceitos que parecem simples, como animal ou planta, chegam a constituir grandes redes conceituais.

Giordan e Vecchi destacam que

O conceito de fecundação permite agrupar aquisições sobre os diversos modos de reprodução (ovíparo, vivíparo), sobre a transmissão dos caracteres hereditários, sobre a formação das espécies... Um conceito, pois, põe em relação fenômenos que, num primeiro momento, parecem divergentes [...] (GIORDAN e VECCHI, 1996, p.183).

Para que os alunos possam também transitar por determinado campo conceitual, faz-se necessário que os conceitos subjacentes a um determinado tema estejam claros, estáveis e hierarquizados na estrutura cognitiva do sujeito.

Normalmente, os professores estão de acordo com o fato de que os alunos trazem para o ambiente escolar muitas concepções ou construtos, que podem servir como âncora para as novas aprendizagens ou se tornar obstáculos para elas. Esses construtos muitas vezes são aprendidos nas séries anteriores. A verificação deles pelo professor é particularmente importante antes da introdução de um determinado tema de estudo.

Santos (ibidem, p. 138) destaca que esses conhecimentos, designados concepções alternativas, são altamente significativos para os alunos e, por esse motivo, difíceis de ser mudados, algumas vezes tornando-se verdadeiros obstáculos à aprendizagem de conhecimento científico.

Considerando que alguns dos temas de estudo que ocorrem em Biologia, como a digestão ou afecundação, estão relacionados à aprendizagem de uma rede conceitual, que muitas vezes ultrapassa de longe os limites da própria disciplina, o professor não pode desconsiderar, no processo de ensino–aprendizagem, que ele mesmo demorou muitos anos para tornar esses conhecimentos claros e organizados em sua estrutura cognitiva.

Para Giordan e Vecchi (ibidem, p.184), o professor se movimenta muito bem nessa aura conceitual, sem se questionar se os alunos são capazes de fazer o mesmo e sem considerar que as noções que ele utiliza não estão sendo integradas.

Tenho notado, particularmente na minha prática pedagógica, que os alunos apresentam dificuldades na compreensão da hierarquia entre os conceitos e da subordinação das partes na composição do todo, o que resulta muitas vezes num aprendizado de memorização de conteúdos sem que se entendam as diversas relações existentes entre os mesmos. Os alunos são forçados a decorar conceitos sem que haja a sua assimilação como conhecimento significativo, visto que eles não passam pelo processo de elaboração compreensiva.

Esses conhecimentos não se relacionam com conhecimentos ou experiências anteriores dos alunos e também não serão tomados como ponto de partida para o aprendizado de conhecimentos subseqüentes; por conseguinte, tendem a ser esquecidos.

Considera-se que o saber conceitual se constrói lentamente, não pela aquisição ou adição de conhecimentos simplesmente, mas pela integração dos novos conceitos e das proposições à estrutura cognitiva já existente, de forma não-literal e não-arbitrária. A construção de um conceito científico ocorre de modo progressivo na estrutura cognitiva do aluno. Para Giordan e Vecchi (ibidem, p. 189), na aprendizagem de um conceito, os alunos passam por níveis de formulações cognitivas que são determinados pelo conjunto dos conhecimentos necessários para construir um enunciado. Vários são os níveis de formulação, as representações correspondem a “brotos” do futuro conhecimento.

Dada a sua natureza de estabilidade e clareza na estrutura cognitiva, os conhecimentos prévios, evidenciados por Ausubel, tornam-se verdadeiras molas propulsoras para aprendizagens posteriores, no entanto, também podem tornar-se obstáculos para a mudança conceitual.

Ausubel chamou de preconcepções as concepções de natureza espontânea (não- científica) presentes na mente de um indivíduo. São essas concepções que podem tornar-se barreiras para as aprendizagens posteriores. Para Santos, as preconcepções ausubelianas, denominadas apenas concepções, constituem aquelas informações que não têm estatuto de conceitos científicos, diferem significativamente destes, quer se trate de produto, quer de processo de construção, funcionando para o aluno como alternativa aos conceitos científicos correspondentes.

Cachapuz (2000) destaca que essas concepções existem e ocorrem de forma inevitável no processo educativo, constituindo muitas vezes barreiras para a aprendizagem científica. Cabe ao professor sondar essas concepções e, com base nelas, organizar o seu ensino. Essas concepções espontâneas não podem ser simplesmente desconsideradas, uma vez que são altamente significativas.

Para Cachapuz (2000), a aprendizagem significativa apresenta importantes limitações no que diz respeito (1) à sobrevalorização dos saberes conceituais, ficando por esclarecer aspectos essenciais relativos a outras dimensões da aprendizagem; (2) ao pressuposto de a organização hierárquica da mente humana não valer para toda e qualquer aprendizagem; (3) a não se atribuir um papel relevante para as competências cognitivas e metacognitivas do aluno; e (4) à ausência de problematização entre aprendizagem e desenvolvimento. O conceito de aprendizagem significativa ausubeliano não envolve a dimensão da construção social do conhecimento.

As críticas de Cachapuz impõem alguns limites à aprendizagem significativa, uma vez que esse autor chama a atenção para alguns aspectos que são pouco considerados por esta. No entanto, não a invalidam, pois a TAS “deslocou o nosso olhar para o aluno como sujeito de aprendizagem, em particular, para os conceitos preexistentes do aluno como reguladores da sua própria aprendizagem” (Cachapuz, 2000, p. 6).

Nesse sentido, evidencia-se que o processo de aprendizagem apresenta múltiplas facetas, e uma única teoria não consegue explicar todas as suas dimensões; por isso é que recorremos a outros estudiosos e teorias a fim de compreendê-la melhor.

Avaliação da aprendizagem significativa

Novak (1998, p. 15) considera a avaliação do processo de ensino e de aprendizagem como um elemento-chave. Ele defende o uso de mapas conceituais no processo de avaliação do aluno, porém considera que esse instrumento não deve ser o único, uma vez que a aprendizagem humana é uma realidade que apresenta muitas dimensões. Para ele, o ser humano apresenta uma mescla de pensamentos, sentimentos e ações; juntos, esses elementos formariam os significados da experiência.

Novak considera que uma educação bem-sucedida é aquela que leva ao engrandecimento humano e deve concentrar-se em muito mais do que o pensamento do aluno: os sentimentos e as ações também são importantes. Novak (ibidem, p. 9) concebe três formas de aprendizagem: aquisição de conhecimentos (aprendizagem cognitiva), alterações das emoções ou sentimentos (aprendizagem afetiva) e aumento das ações físicas das pessoas ou do desempenho (aprendizagem psicomotora).

Novak salienta que

A preocupação central em relação à avaliação da aprendizagem cognitiva deveria ser quanto à capacidade que o instrumento tem para avaliar os quadros conceituais e proposicionais que o indivíduo possui ou até que ponto o conhecimento é aprendido de forma substantiva ou não-arbitrária, que é o caso da aprendizagem significativa (ibidem, p. 182).

Como foi considerado anteriormente, o processo educativo envolve um conjunto de variáveis, obedecendo a múltiplos determinantes. A avaliação da aprendizagem configura uma dessas variáveis. A avaliação constitui um dos assuntos mais polêmicos da educação. Existem várias concepções acerca de avaliação e dúvidas sobre qual será o objeto dessa avaliação: se o sujeito aluno, o grupo ou todo o processo. Zabala (1998) considera que

As definições mais habituais da avaliação remetem a um todo indiferenciado, que inclui processos individuais e grupais, o aluno ou a aluna e os professores. Esse ponto de vista é plenamente justificável, já que os processos que têm lugar na aula são processos globais em que é difícil, e certamente desnecessário, separar claramente os diferentes elementos que os compõem. Nossa tradição avaliadora tem se centrado exclusivamente nos resultados obtidos pelos alunos. Assim, é conveniente dar-se conta de que, ao falar de avaliação na aula, pode-se aludir particularmente a algum dos componentes do processo de ensino/aprendizagem, como a todo o processo em sua globalidade (ZABALA, 1998, p.196).

Nesse sentido, acredita-se que a utilização de mapas conceituais como um dos recursos de avaliação pode contribuir de forma eficaz para a avaliação da aprendizagem significativa. Devido ao fato de serem idiossincráticos, esses instrumentos possibilitam ao professor compreender, quase que imediatamente, como o aluno está organizando os conteúdos aprendidos e, ao mesmo tempo, sugerir novas organizações. Dessa maneira, acredita-se que esses instrumentos podem demonstrar as mudanças na compreensão conceitual de um aluno ou grupo de alunos.

Não se trata aqui de sugerir que sejam abolidas as avaliações já consagradas — como, por exemplo, as provas e testes, a auto-avaliação, a avaliação através de portfólio e relatórios —, uma vez que, bem elaboradas, podem contribuir de forma satisfatória para a avaliação da aprendizagem, dada a sua multidimensionalidade. Trata-se somente de apresentar mais um instrumento que, acredita-se, se usado de forma criteriosa, pode contribuir eficazmente para o processo de avaliação.

Breve Biografia

DAVID PAUL AUSUBEL

David Paul Ausubel nasceu nos Estados Unidos, na cidade de Nova York, no ano de 1918, filho de uma família judia e pobre de imigrantes da Europa Central.

No fim do século XIX e começo do século XX, os movimentos migratórios judaicos tomaram uma nova direção, a da América. Juntavam-se, assim, aos milhões que deixavam uma Europa empobrecida e dilacerada pelos conflitos, em busca de
uma nova vida. A maior parte ia para os Estados Unidos; só no período 1905–1914, 700 mil judeus chegaram [...].

Essa era, na realidade, a terceira “onda” de imigrantes judeus nos Estados Unidos. [...] É uma comunidade afluente, mas não foi afluência que os imigrantes encontraram quando chegaram a Nova York no começo desse século; no Lower East Side, o bairro em que se localizavam, 350 mil judeus comprimiam-se em velhos e dilapidados prédios, numa área de pouco mais de três quilômetros quadrados.

Trabalhavam principalmente na indústria do vestuário, na época em grande expansão. Nos pequenos e confinados estabelecimentos, conhecidos como sweatshops, porque lá realmente se suava, centenas de pessoas trabalhavam até dezesseis horas por dia em troca de um pagamento miserável. Imigrantes, muitos dos quais se engajaram nos sindicatos e nos movimentos de esquerda.

A escola é um cárcere para meninos. O crime de todos é a pouca idade e por isso os carcereiros lhes dão castigos. (...) Escandalizou-se com um palavrão que eu, patife de seis anos, empreguei certo dia. Com sabão de lixívia, lavou-me a boca. Submeti-me. Fiquei de pé num canto o dia inteiro, para servir de escarmento a uma classe de cinqüenta meninos assustados.

Comer sabão é desagradável. Mas meus pais protestaram porque o sabão era feito de sebo cristão e não de kosher. Eu fora também obrigado a comer carne de porco: isso é crime contra a lei mosaica (p. 31).

A Teoria da Aprendizagem Significativa é o oposto dessa educação reacionária e violenta. Neste viés, a construção de seus valores teóricos reforçam a participação e as experiências do aprendiz. A compreensão, no sentido amplo do conhecimento,
propicia ao indivíduo a oportunidade de as vivências exteriores à sala de aula darem significado ao que é aprendido, e não simplesmente à memorização de um conteúdo sem sentido.

[...] introduziram-se, em setores ainda não desenvolvidos da economia: o cinema, por exemplo, que era encarado com desprezo pelas classes altas. Os grandes estúdios foram fundados e dirigidos por judeus: Metro-Goldwyn-Mayer, Warner,
Universal, Paramount e Twenty-Century Fox.

O iídiche falado pelos imigrantes praticamente desapareceu; a proporção de casamentos mistos, fora da comunidade, aumenta. Isso a despeito do antijudaísmo que periodicamente reaparece na cena americana...

Em outra parte do romance, vemos a comprovação desse fato. Os moralizadores da Ku Klux Klan afirmaram que o banditismo não é produto americano. Dizem que os imigrantes europeus da “classe baixa” é que o trouxeram para cá. Tolice! Nunca houve bandidos judeus na Europa. Os judeus, lá, formavam um grupo tímido e estudioso. Os judeus não mataram quem quer que fosse desde a queda de Jerusalém. Por isso, os cristãos, amantes do assassínio, chamam-nos de “povo esquisito”.

A América, porem, é que ensinou os filhos dos alfaiates judeus tuberculosos a matar (p. 32).

Os choques religiosos existiam no East Side: “O sacristão, que tinha cara de coruja, estava lavando, com água e sabão, no pórtico, uma imagem de Jesus talhada em madeira.

— Jesus está tomando banho? — gritavam os espectadores.
— Por esse pedaço de madeira, assassinaram-nos na Europa... (p.162)”
A população do East Side renova-se a cada dez anos. Quando uma geração junta algum dinheiro, muda-se para um bairro melhor da cidade. Naquela época, os judeus que tinham algum dinheiro transferiam-se para o Bronx e para certas seções do Brooklyn (p. 194).

Nesse instante, podemos buscar seus trabalhos com adolescentes no início dos anos 1960, quando o rock altera os costumes e caminha-se para uma maior rapidez nas informações com a TV, por exemplo. Sua crítica sobre os resumos, que remetem à compreensão parcial do que foi aprendido, leva novamente a sua preocupação com a palavra.

Ausubel, por outro lado, recomenda o uso de Organizadores Prévios que sirvam de âncora para a nova aprendizagem e levem ao desenvolvimento de conceitos subsunçores que facilitem a aprendizagem subseqüente. O uso de Organizadores
Prévios é uma estratégia proposta por Ausubel, para deliberadamente, manipular a estrutura cognitiva a fim de facilitar a aprendizagem significativa. Os Organizadores Prévios são materiais introdutórios apresentados antes do material a ser aprendido em si.

Contrariamente a sumários que são ordinariamente apresentados no mesmo nível de certos aspectos do assunto, Organizadores são apresentados num nível mais alto de abstração, generalidade e inclusividade. Segundo o próprio Ausubel, no entanto, a principal função do Organizador Prévio é a de servir de ponte entre o que o aprendiz já sabe e o que ele deve saber, a fim de que o material possa ser aprendido de forma significativa. Ou seja, Organizadores Prévios são úteis para facilitar a aprendizagem na medida em que funcionam como “pontes cognitivas”.

Na época em que havia os casamentos mistos e a perda do iídiche, sua teoria talvez fosse a resposta para esse universo judaico que estava em transformação. A palavra, fonte da unidade do povo hebreu, poderia dar um alento. Uma saída para a avalanche de informações visuais e de pouco significado na aprendizagem moderna.

Scliar - p. 104,105 e 107
No Torá, Antigo Testamento dos cristãos, temos, no primeiro livro de Moisés, uma preocupação com a palavra. No versículo terceiro do Gênesis: “Disse Deus: Haja luz; e houve luz”, vemos que, para o povo judaico, a palavra, portanto a linguagem escrita, vem para buscar a compreensão. A teoria de Ausubel reforça esse preceito hebraico. Sua teoria “vê o armazenamento de informações no cérebro humano como sendo altamente organizado, formando uma hierarquia conceitual...”.

O jovem garoto judeu de família pobre aprendeu a respeitar a hierarquia da comunidade judaica. E foi através dela, com contribuição de Piaget, que construiu seus pensamentos educacionais. Sua formação acadêmica deu-se na Universidade de
Nova York. Até 1997, estava vivo, em Ontário, no Canadá.

(Texto enviado pelo autor) = Autor: Ronny Machado de Moraes
http://gcarvajalmodelos.wordpress.com/tag/ausubel/


 
Ronny Machado de Moraes

Docente na área de Anatomia e Fisiologia Humana e Psicologia da Aprendizagem na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) – Câmpus do Pantanal. Possui graduação em Biologia e pós-graduação (stricto sensu) mestrado — em Educação. Seu campo de interesse é o processo de ensino–aprendizagem de Ciências com ênfase na Biologia.

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_____. Pesquisa em ensino. Aspectos Metodológicos e Referenciais Teóricos à luz do Vê Espistemológico de Gowin. São Paulo: EPU, 1990.
_____. Aprendizagem significativa: um conceito subjacente. A aprendizagem significativa como um conceito subjacente a subsunçores, esquemas de assimilação, internalização de instrumentos e signos, construtos pessoais e modelos mentais, compartilhar significados e integração construtiva de pensamentos sentimentos e ações. Trabalho apresentado noEncuentro internacional sobre el aprendizaje significativo. Burgos. Espanha. 15 a 19 de setembro de 1997. <http://www.if.ufrgs.br/~moreira/apsigsubport.pdf>, acesso em 22 nov. 2004.
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FONTE; http://www.construirnoticias.com.br/asp/materia.asp?id=1182. Acesso em 11/11/2012.

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Educação: O Perfil do Tutor

O PERFIL DO TUTOR


Profª Ma. Marilene C. Surubim Leite

Prof. Esp. José Carlos M. Cunha

Descrever o perfil de um Tutor é bem complexo, porque vai além do ideal e ao possível, temos que partir do pressuposto do que significa a palavra “perfil”, e o que ela expressa ou define? Seria o saber fazer, ou apenas qualidades mínimas exigidas? Não se levaria em conta as atitudes indispensáveis, tais como o conhecimento didático pedagógico ou comportamentos necessários para um trabalho em equipe? Ou está se referindo apenas ao ensino aprendizagem?

Alguns autores tecem algumas definições conceituais sobre o perfil de um tutor nota dez, vejamos:

Barbosa (2003) refere-se ao perfil deste tutor nota dez, como um conjunto de conhecimentos e capacidades necessárias ao desenvolvimento da pessoa e à sua qualificação profissional, construindo em cada um, a postura e as atitudes pretendidas para o exercício das atividades a serem desenvolvidas.

De acordo com essa concepção o papel do tutor converge em certos aspectos com o de professor.

Arroyo (1991) refere que as qualidades principais de um tutor nota dez, deve ser a compreensão, a amizade, a autenticidade, a objetividade, a capacidade, a autocrítica e a paciência. Deve ser um profissional empenhado na sua formação contínua. (grifo nosso);

A busca por formação é uma característica essencial a um bom tutor, visto que novos conhecimentos potencializam sua atuação, e a mediada que buscamos um novo aprendizado nos tornamos o ator e autor na construção do nosso perfil, assumindo que sempre temos algo a aprender. Essa ideia é apoiada por Gordillo (1996):

Gordillo (1996) refere-se ao professor tutor nota dez, como um profissional que domine as matérias, que tenha um conhecimento amplo e que o saiba transmitir de forma adequada, interligando-o com os interesses dos alunos. Fala ainda da necessidade de adquirir estratégias que lhe permita saber lidar com problemas, assumindo perspectivas diferentes, desenvolvendo igualmente “capacidades sociais”, facilitadoras do estabelecimento de uma relação pessoal com os alunos e respectivas famílias. (grifo nosso).

Assim o tutor deve realizar de maneira eficiente a integração dos conteúdos trabalhados, evitando a desfragmentação e promovendo a articulação das informações durante o curso.

De acordo com essas ideias o perfil de um tutor nota dez vai além do conhecimento dos conteúdos sistematizados, conhecimentos didáticos e do processo de ensino aprendizagem. Esse profissional traz muito da função e do perfil do professor. Porém, pretendemos aqui elencar algumas características que possam diferir esses dois profissionais. E além das características propostas pelos autores podemos adicionar o otimismo como um perfil básico, no sentido de que ele é um estimulador e incentivador, aquele que vai apoiar e acreditar na capacidade do aluno. Aliado aos conhecimentos técnicos, das novas tecnologias e dos processos administrativos do curso, o perfil do tutor deve ser também inovador de acordo com as concepções da EaD. Pensando nesse sentido ele deve:

 Não apenas conhecer as ferramentas das novas TICs, mas saber usá-las como instrumento de aprendizagem e interatividade entre o grupo, fortalecendo laços afetivos e promovendo a interlocução dialógica, desenvolvendo assim o espirito de equipe em todos para que se sintam acolhidos e fazendo parte de um grupo com quem possam contar perante as dificuldades. Pois de acordo com Vigotsk “ninguém aprende só a não ser através da interação com o outro”, a interação entre o grupo é essencial para que ocorra a construção do conhecimento e a efetiva aprendizagem.

 O tutor deve ser o norteador, o orientador que dá suporte as dificuldades do estudante, não apenas em relação a disciplina tirando dúvidas e com orientações, mas também para ouvi-lo quando necessário e apoiá-lo para que não se sinta só na sua angustia. Deve ter uma visão humana em ralação ao aluno, pois muitas vezes o seu cotidiano reflete em sua participação e seu aprendizado.

 Ser responsável juntamente com o professor pela preparação do material didático e acompanhamento das atividades e avaliações, dando suporte ao trabalho do professor no encaminhamento das soluções dos problemas que poderão surgir ao longo do curso.

Nessa concepção, o tutor é o mediador do processo de aprendizagem, à medida que instiga e orienta o processo. Entretanto, não é o responsável direto pela sala de aula estando esta sob a gestão do professor. Porém, queremos aqui lembrar que o trabalho do tutor pela sua característica, muitas vezes é mais que de um auxiliar do professor, ele é o principal elo que liga o aluno a trama dos conhecimentos que é disponibilizado pelo ambiente virtual. Assim, seu papel perpassa o de orientador à medida que consegue tornar o curso atraente aos olhos do aluno, quando consegue transformar um ambiente que a primeira vista parece frio e solitário, em um ambiente cheio de significados e de uma educação inclusiva.

domingo, 14 de outubro de 2012

LEI DO AERONAUTA - PARTE 2


MAPA MENTAL LEI DO AERONAUTA


Educação À Distância


A educação a distância é uma solução para os dias atuais, pois com o crescimento das cidades, surgem os congestionamentos, que dificulta de certa forma os deslocamentos, para aqueles que estão com o objetivo de estudar ou se aperfeiçoar com os fins profissionais ou não, facilita aos que estão longe dos centros de ensino.  
SILVA & SOUZA, afirma que: “a educação a distância pela sua transformação dentro da educação adaptando-se as novas habilidades exigidas pelo mundo globalizado, além de seu caráter de acessibilidade levando a educação em qualquer tipo de geografia, adequação as novas necessidades dos grandes centros urbanos pelo caos em relação ao transporte e pela sua constante atualização referente as transformações tecnológicas importantes...”.
A forma de como ela se apresenta no contexto pedagógico facilita e cria as oportunidades de formação e aprendizagem dos indivíduos, que pode ser de forma independente sem ajuda de um tutor, bem como deixa de lado intervenção permanente do professor e dependendo do curso pode ser de diversas formas semi-presencial ou totalmente a distância sem a necessidade de participar de um curso presencial, a exemplo este Curso que estamos fazendo de Formação de Tutores.
Portanto a educação a distância é uma ferramenta que permite aprendizado que reduz, as restrições devido ao tempo e espaço, mas, não se pode perder o foco, no qual a educação do individuo e sua formação é o alvo a ser seguido, pois as  técnicas e recursos que aumentam a produtividade e flexibilidade do aprendizados são apenas as ferramentas no  processo de ensino-aprendizagem, assim a educação é essencial para a vida de todos que finalmente, podem contribuir para materializar em educação formal ou informal concreta e eficaz, permanente ou continuada com acesso livre  todos os rincões.
Podemos dizer como Piaget. “A principal meta da educação é criar homens que sejam capazes de fazer coisas novas, não simplesmente repetir o que outras gerações já fizeram. Homens que sejam criadores, inventores, descobridores. A segunda meta da educação é formar mentes que estejam em condições de criticar, verificar e não aceitar tudo que a elas se propõe”.

SILVA, T.A.C,L.; SOUZA,G.S. Artigo: Educação a Distância no Brasil: Mudança Social e Tecnológica: Disponível em : http://www.anated.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=169:educacao-a-distancia-no-brasil-mudanca-social-e-tec> Acesso em 10 de outubro de 2012.

Piaget, J. in Formação de Tutores, concepção de educação, unidade 1.Gomes, D.M.. Recolhida por Hevenin Cardoso em: http://www.sitequente.com/frases/educacao.html



terça-feira, 9 de outubro de 2012

EDUCAÇÃO: EL IMPACTO DE LAS TECNOLOGÍAS EN LA EDUCACIÓN


EDUTIC O Terceiro Congresso Internacional de 2012, organizado pela Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica do Peru e seus parceiros estratégicos, com os quais compartilha um interesse para tirar proveito dos recursos tecnológicos para a educação, por promover o uso adequado do TIC na educação e virtuais em diversos contextos.

Objetivos da conferência

• Reconhecer as características e demandas de estudante de hoje a aprender a definir as mudanças necessárias no currículo, gestão e ensino a partir da perspectiva de qualidade, equidade e inclusão.
• Refletir e identificar mecanismos para garantir uma correcta integração das TIC no processo de ensino - aprendizagem níveis de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior, tanto em sala de aula e modalidade a distância.
• Identificar as competências educacionais e tecnológicos exigidos por professores e gestores para garantir a integração das TIC nas instituições de ensino e experiências de formação.
• Identificar tendências em gestão estratégica nas instituições que incorporam em seus processos educacionais.
• Contribuir para a reflexão conjunta sobre a definição de critérios para a tecnologia utilizada educacional, no âmbito de um quadro de valores que priorizam a formação do aluno.

Por especial encargo de la Dra. Carmen Rosa Coloma Manrique, Decana de la Facultad de Educación de la PUCP, le envío información sobre el III Congreso Internacional “El impacto de las TIC en la Educación”, a realizarse los días jueves 11, viernes 12 y sábado 13 de octubre del 2012, en esta casa de estudios.  Asimismo le hago llegar el link del certamen: http://congreso.pucp.edu.pe/edutic/

Agradezco su atención, quedamos atentos ante cualquier consulta al respecto.

Atte.

Katerina Gil Jurado
Secretaria de la Facultad de Educación de la PUCP
T. 626 2000 Anexo: 5714
Fonte: http://congreso.pucp.edu.pe/edutic/

domingo, 7 de outubro de 2012

Educação Ambiental: Manifesto da SBPC e ABC sobre o Código Florestal encaminhado para a Presidenta Dilma Rousseff


Novo manifesto da SBPC e ABC sobre o Código Florestal encaminhado para a presidente Dilma Rousseff
"A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) vêm mais uma vez manifestar sua preocupação com o Código Florestal, desta vez por meio de alterações na MP 571/2012 aprovadas pelo Congresso Nacional, que representam mais retrocessos, e graves riscos para o País", afirma a carta encaminhada pela SBPC e ABC para a presidente Dilma Rousseff.

"Senhora Presidenta, se queremos um futuro sustentável para o País, se queremos promover o desenvolvimento do Brasil, se queremos que a agricultura brasileira perdure ao longo do tempo com grande produtividade, que minimizemos os efeitos das mudanças climáticas, que mantenhamos nosso estoque de água, essencial para a vida e para a agricultura, que protejamos a rica biodiversidade brasileira, temos que proteger nossas florestas", apelam a SBPC e a ABC.

Eis a carta.

Senhora Presidenta,

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) vêm mais uma vez manifestar sua preocupação com o Código Florestal, desta vez por meio de alterações na MP 571/2012 aprovadas pelo Congresso Nacional, que representam mais retrocessos, e graves riscos para o País.

O Brasil deveria partir de premissas básicas que ele próprio aprovou em fóruns internacionais, como na Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. O documento aprovado na Rio+20, denominado “O Futuro que Queremos”, ressalta o compromisso com um futuro sustentável para o planeta de modo que haja a integração equilibrada das dimensões social, econômica e ambiental.

O documento reconhece a importância da colaboração da comunidade científica e tecnológica para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da conexão entre a ciência e as políticas, mediante avaliações científicas confiáveis que facilitem a adoção de decisões informadas.

Reafirma a necessidade de promover, fortalecer e apoiar uma agricultura mais sustentável, que melhore a segurança alimentar, erradique a fome e seja economicamente viável, ao mesmo tempo em que conserva as terras, a água, os recursos genéticos vegetais e animais, a diversidade biológica e os ecossistemas e aumente a resiliência à mudança climática e aos desastres naturais.

Também reconhece a necessidade de manter os processos ecológicos naturais que sustentam os sistemas de produção de alimentos. Além disto, ressalta os benefícios sociais, econômicos e ambientais que as florestas, seus produtos e serviços, podem proporcionar para as pessoas e para as economias. Para que isto ocorra, os países concordaram em envidar esforços para o manejo sustentável das florestas, a recomposição, a restauração e o florestamento, para aumentar as reservas florestais de carbono.

Com a aprovação da MP 571/2012 pelo Senado o Brasil deixará de cumprir os compromissos que assumiu com seus cidadãos e com o mundo, aprovando medidas que não privilegiam a agricultura sustentável e que não reconhecem a colaboração da ciência e da tecnologia nas tomadas de decisão.

A ABC e a SBPC são contra as seguintes alterações na MP 571/2012:

Definição de Pousio sem delimitação de área – Foi alterada a definição de pousio incluída pela MP, retirando o limite de 25% da área produtiva da propriedade ou posse (Art. 3o inciso XXIV). Para a ABC e SBPC as áreas de pousio deveriam ser reconhecidas apenas à pequena propriedade ou posse rural familiar ou de população tradicional, como foram até o presente, sem generalizações. Além disto, deveriam manter na definição o percentual da área produtiva que pode ser considerada como prática de interrupção temporária das atividades agrícolas.

Redução da obrigação de recomposição da vegetação às margens dos rios – O texto aprovado pelo Senado Federal beneficiou as médias e grandes propriedades rurais, alterando o Art. 61-A da MP 571/2012. Nele, a área mínima obrigatória de recuperação de vegetação às margens dos rios desmatadas ilegalmente até julho de 2008 foi reduzida. As APPs não podem ser descaracterizadas sob pena de perder sua natureza e sua função. A substituição do leito maior do rio pelo leito regular para a definição das APPs torna vulneráveis amplas áreas úmidas em todo o país, particularmente naAmazônia e no Pantanal, onde são importantes para a conservação da biodiversidade, da manutenção da qualidade e quantidade de água, e de prover serviços ambientais, pois elas protegem vidas humanas, o patrimônio público e privado de desastres ambientais.

Redução das exigências legais para a recuperação de nascentes dos rios. A medida provisória também consolidou a redução da extensão das áreas a serem reflorestadas ao redor das nascentes. Apesar de que a MP considera comoÁrea de Preservação Permanente (APP) um raio de 50 metros ao redor de nascente, a MP introduziu a expressão “perenes” (Art. 4o, inciso IV), com o intuito de excluir dessas exigências as nascentes intermitentes que, frequentemente, ocorrem em regiões com menor disponibilidade anual de água. Para fins de recuperação, nos casos de áreas rurais consolidadas em Áreas de Preservação Permanente no entorno de nascentes e olhos d’água perene, é admitida a manutenção de atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo ou de turismo rural, sendo obrigatória a recomposição do raio mínimo de 15 (quinze) metros (Art. 61-A § 5º).

Reflorestamento de nascentes e matas ciliares com espécies arbóreas frutíferas exóticas. É inaceitável permitir a recuperação de nascentes e matas ciliares com árvores frutíferas exóticas, ainda mais sem ser consorciada com vegetação nativa, em forma de monocultivos em grandes propriedades. Os cultivos de frutíferas exóticas exigem em geral uso intensivo de agrotóxicos, o que implicará contaminação direta dos cursos de água (Art. 61-A, inciso V).

Áreas de Preservação Permanente no Cômputo das Reservas Legais – As Áreas de Preservação Permanentenão podem ser incluídas no cômputo das Reservas Legais do imóvel. As comunidades biológicas, as estruturas e as funções ecossistêmicas das APPs e das reservas legais (RLs) são distintas. O texto ainda considera que no referido cômputo se poderá considerar todas as modalidades de cumprimento da Reserva Legal, ou seja, regeneração, recomposição e compensação (Art. 15 § 3o ). A ABC e a SBPC sempre defenderam que a eventual compensação de déficit de RL fosse feita nas áreas mais próximas possíveis da propriedade, dentro do mesmo ecossistema, de preferência na mesma microbacia ou bacia hidrográfica. No entanto, as alterações na MP 571/2012 mantêm mais ampla a possibilidade de compensação de RL no âmbito do mesmo bioma, o que não assegura a equivalência ecológica de composição, de estrutura e de função. Mantido esse dispositivo, sua regulamentação deveria exigir tal equivalência e estipular uma distância máxima da área a ser compensada, para que se mantenham os serviços ecossistêmicos regionais. A principal motivação que justifica a RL é o uso sustentável dos recursos naturais nas áreas de menor aptidão agrícola, o que possibilita conservação da biodiversidade nativa com aproveitamento econômico, além da diversificação da produção.

Redução da área de recomposição no Cerrado Amazônico – O Art. 61-B, introduziu a mudança que permite que proprietários possuidores dos imóveis rurais, que em 22 de julho de 2008, detinham até 10 (dez) módulos fiscais e desenvolviam atividades agrossilvipastoris nas áreas consolidadas em Áreas de Preservação Permanente, recomponham até o limite de 25% da área total do imóvel, para imóveis rurais com área superior a 4 (quatro) e até 10 (dez) módulos fiscais, excetuados aqueles localizados em áreas de floresta na Amazônia Legal. Este dispositivo permitirá a redução da área de recomposição no Cerrado Amazônico. Toda a Amazônia Legal seguia regras mais rígidas. Com a mudança, apenas áreas de florestas da Amazônia Legal ficam excluídas do limite de 25%.

Delegação aos Estados para definir, caso a caso, quanto os grandes proprietários devem recuperar de Áreas de Preservação Permanente (APPs) ilegalmente desmatadas. A delimitação de áreas de recuperação, mantidos os parâmetros mínimos e máximos definidos pela União, foi remetida para o Programa de Regularização Ambiental (PRA) a delimitação de áreas de recuperação. Atualmente esta competência é compartilhada entre municípios, Estados e governo federal. Determinar que cada estado defina o quanto os grandes proprietários terão de recuperar das áreas de preservação irregularmente desmatadas, pode incentivar uma “guerra ambiental”.

Diminuição da proteção das veredas – O texto até agora aprovado diminuiu a proteção às veredas. A proposta determina ainda que as veredas só estarão protegidas numa faixa marginal, em projeção horizontal, de 50 metros a partir do “espaço permanentemente brejoso e encharcado” (Art. 4o, inciso XI), o que diminui muito sua área de proteção. Antes, a área alagada durante a época das chuvas era resguardada. Além desse limite, o desmatamento será permitido. As veredas são fundamentais para o fornecimento de água, pois são responsáveis pela infiltração de água que alimenta as nascentes da Caatinga e do Cerrado, justamente as que secam durante alguns meses do ano em função do estresse hídrico.

Regularização das atividades e empreendimentos nos manguezais – O artigo 11-A, incluído pela MP, permite que haja nos manguezais atividades de carcincultura e salinas, bem como a regularização das atividades e empreendimentos de carcinicultura e salinas cuja ocupação e implantação tenham ocorrido antes de 22 de julho de 2008 (§§ 1o 6º). Os manguezais estão indiretamente protegidos pelo Código Florestal desde 1965, e diretamente desde 1993, na Mata Atlântica, e 2002, na Amazônia. Esse artigo, além de promover a regularização de áreas desmatadas irregularmente, permite que novas áreas sejam abertas para instalação de criações de camarões.

Senhora Presidenta, se queremos um futuro sustentável para o País, se queremos promover o desenvolvimento do Brasil, se queremos que a agricultura brasileira perdure ao longo do tempo com grande produtividade, que minimizemos os efeitos das mudanças climáticas, que mantenhamos nosso estoque de água, essencial para a vida e para a agricultura, que protejamos a rica biodiversidade brasileira, temos que proteger nossas florestas.

Portanto solicitamos cordial e respeitosamente que Vossa Excelência atue para garantir que os itens acima apontados sejam considerados na MP 571/ 2012, aprovada pelo Senado Federal.

Atenciosamente,

Helena B. Nader
Presidente SBPC

Jacob Palis
Presidente ABC
Fonte: Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental - REMTEA
http://www.ufmt.br/remtea/index.htm